Segurança Jurídica para o seu Negócio Rural

Principais Desafios do Agronegócio

Conheça os problemas mais comuns enfrentados por produtores rurais e empresas do agronegócio que podem ser evitados com assessoria jurídica especializada.

· Direito ambiental aplicado ao meio rural
(Licenciamento ambiental, preservação de áreas de reserva legal, APPs, cumprimento do Código Florestal)

· Questões fundiárias e posse rural
(Conflitos de terra, reintegração de posse, disputa entre posseiros e proprietários)

· Arrendamento rural e parceria agrícola
(Elaboração, análise e revisão de contratos de arrendamento e parceria)

· Crédito rural e financiamento agrícola
(Acesso a linhas de crédito, renegociação de dívidas rurais, garantias)

· Exploração e uso de recursos naturais
(Água, mineração, exploração florestal sustentável)

· Tributação rural
(Impostos específicos sobre propriedades rurais, como ITR, e sobre atividades agropecuárias)

· Direitos dos trabalhadores rurais
(Contratos de trabalho rural, questões sindicais e previdenciárias no campo)

· Direito agrário coletivo e comunidades tradicionais
(Terras indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais)

· Licenciamento e fiscalização de atividades agropecuárias
(Fiscalização por órgãos ambientais e agrícolas, sanções administrativas)

· Questões relacionadas à reforma agrária
(Programas governamentais, desapropriações, reassentamentos)

Contratos Mal Redigidos

Contratos de arrendamento, parceria ou compra e venda com cláusulas inadequadas que geram prejuízos.

Conflitos Fundiários

Disputas de posse, invasões de terra e questões de regularização que ameaçam seu patrimônio.

Dívidas de Crédito Rural

Financiamentos em atraso, juros abusivos e necessidade de renegociação com bancos.

Licenciamento Ambiental

Multas, embargos e dificuldades para obter licenças ambientais necessárias à produção

Contratos Mal Redigidos

Contratos de arrendamento, parceria ou compra e venda com cláusulas inadequadas que geram prejuízos.

Compliance e Governança

Falta de adequação às normas trabalhistas, ambientais e de segurança no setor rural.

Não deixe esses problemas comprometerem o seu negócio rural

Áreas de Atuação

Cobertura jurídica completa para todas as etapas do seu negócio rural, da produção à comercialização.

Contratos Agrários

Arrendamento, parceria rural, comodato e contratos de compra e venda de propriedades rurais.

• Revisão de contratos

• Elaboração personalizada

• Negociação de termos

Saiba mais >

Regularização de Propriedades

Documentação, registro e regularização fundiária para garantir segurança jurídica.

• Análise documental

• Retificação de registros

• Usucapião rural

Saiba mais >

Questões Fundiárias

Defesa em conflitos de posse, invasões e disputas territoriais rurais.

• Ações possessórias

• Demarcação de terras

• Mediação de conflitos

Saiba mais >

Contratos Agrários

Arrendamento, parceria rural, comodato e contratos de compra e venda de propriedades rurais.

• Revisão de contratos

• Elaboração personalizada

• Negociação de termos

Saiba mais >

Regularização de Propriedades

Documentação, registro e regularização fundiária para garantir segurança jurídica.

• Análise documental

• Retificação de registros

• Usucapião rural

Saiba mais >

Questões Fundiárias

Defesa em conflitos de posse, invasões e disputas territoriais rurais.

• Ações possessórias

• Demarcação de terras

• Mediação de conflitos

Saiba mais >

Contratos Agrários

Arrendamento, parceria rural, comodato e contratos de compra e venda de propriedades rurais.

• Revisão de contratos

• Elaboração personalizada

• Negociação de termos

Saiba mais >

Como Funciona Nossa Assessoria

Processo simples e transparente para resolver seus desafios jurídicos no agronegócio com agilidade e segurança.

10+

Anos de Experiência

Contato Inicial

Entre em contato via WhatsApp, telefone ou formulário para uma conversa inicial sobre seu caso.

Análise Preliminar

Análise dos contratos, documentos e propriedades para identificar riscos e oportunidades.

Estratégia Jurídica

Definição das soluções contratuais, administrativas ou judiciais mais adequadas ao seu caso.

Acompanhamento Completo

Execução da estratégia com acompanhamento em negociações, defesas e regularizações.

1

2

3

4

Processo ágil com foco em resultados prático

Especialista OAB

Dr. João Silva

Advogado especialista em Direito do Agronegócio com mais de uma década de experiência defendendo os interesses de produtores rurais, cooperativas e empresas do setor agropecuário.

Formado pela Universidade de São Paulo (USP) com pós-graduação em Direito Agrário pela ESALQ, possui vasta experiência em contratos rurais, regularização fundiária e questões ambientais aplicadas ao agronegócio.

Credenciais e Experiência

OAB/SP 123.456 - Advogado especialista

• Pós-graduação em Direito do Agronegócio

• Mais de 10 anos de experiência

• Centenas de casos bem-sucedidos

Especializações

• Direito Agrário e Fundiário

• Contratos do Agronegócio

• Direito Ambiental Rural

• Crédito Rural e Bancário

• Direito Internacional (Exportação)

• Compliance no Agronegócio

500+

Clientes Atendidos

95%

Taxa de Sucesso

Perguntas Frequentes

Esclarecemos as principais dúvidas sobre direito do agronegócio

O arrendamento rural é um contrato onde o proprietário cede o uso da terra mediante pagamento. Deve ser registrado em cartório, estabelecer prazo mínimo de 3 anos e definir claramente as responsabilidades de cada parte quanto ao uso, conservação e benfeitorias.

No arrendamento, o pagamento é fixo (dinheiro ou quantidade de produtos). Na parceria, há divisão dos frutos, produtos ou lucros entre proprietário e parceiro, sendo uma sociedade para exploração da atividade rural.

É fundamental agir rapidamente com medidas judiciais como interditos proibitórios ou ações de reintegração de posse. A documentação da propriedade e provas da posse mansa e pacífica são essenciais para o sucesso da demanda.

Pode-se renegociar através de programas governamentais (PESA, Pronaf), acordos diretos com bancos ou via recuperação judicial. Cada situação exige análise específica dos contratos e capacidade de pagamento do produtor.

É o processo de adequação da documentação da propriedade rural às exigências legais. Garante segurança jurídica, possibilita acesso a crédito rural, programas governamentais e evita conflitos futuros sobre a titularidade da terra.

Verificar a cadeia dominial, certidões negativas, situação ambiental, existência de benfeitorias, limitações administrativas e cláusulas sobre financiamentos. A assessoria jurídica prévia evita problemas futuros.

Depende do tipo e porte da atividade. Pode exigir licenças prévia, de instalação e operação. É importante avaliar o CAR (Cadastro Ambiental Rural), reserva legal, APPs e seguir os procedimentos do órgão ambiental competente.

Sim, através de correspondentes jurídicos ou atuação direta em outras comarcas quando necessário. Para questões federais (INCRA, IBAMA), a atuação é nacional. Também oferecemos consultoria online.

Através da regularização documental, compliance ambiental, trabalhista e tributário, contratação de seguros rurais e estruturação jurídica adequada do patrimônio. A prevenção é sempre mais eficaz que a defesa

Sim, realizamos consultorias, análises de contratos, orientações jurídicas e acompanhamento de processos de forma online. Para atos que exigem presença física, orientamos sobre os procedimentos necessários.

Não encontrou a resposta que procurava?

Entre em contato para uma consulta personalizada

Como funciona um contrato de arrendamento rural?

Qual a diferença entre parceria e arrendamento rural?

O que fazer em caso de conflito de posse ou invasão de terras?

Como renegociar dívidas de crédito rural?

O que é regularização fundiária e por que é importante?

Quais cuidados tomar em contratos de compra e venda de terras?

Como funciona o licenciamento ambiental para atividades rurais?

O advogado pode atuar em todo o Brasil?

Como proteger a propriedade de ações judiciais?

É possível acessorioa online para negócios do agronegócio?

Entre em Contato

Pronto para proteger seu negócio rural? Fale conosco agora e receba orientação jurídica especializada.

Solicite uma Consulta

WhatsApp

(11) 99999-9999

Resposta rápida

Telefone

(11) 3333-4444

Seg-Sex 8h-18h

E-mail

contato@advogadoagro.com.br

24h para resposta

Escritório

Av. Paulista, 1000 - São Paulo/SP

Ver no mapa

Depoimentos Clientes

Veja o que nossos clientes dizem sobre nossos serviços especializados.

O atendimento foi excepcional! Resolvi meu problema de usucapião rapidamente. Recomendo!

João Silva

São Paulo

A equipe foi muito atenciosa e me ajudou a regularizar minha propriedade. Estou satisfeito!

Maria Souza

Campinas

★★★★★

★★★★★